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25 de Abril de 2024

Guia Completo sobre Alienação Parental

Publicado por Suellen Passos Garcia
há 4 anos

De tão importante, disponibilizamos algumas perguntas e respostas sobre o tema “ALIENAÇÃO PARENTAL”, a fim de prevenir tamanho mal que prejudica os filhos numa disputa por poder parental.

Mas afinal, o que é alienação parental?

A alienação parental é todo ato de um adulto que tenta manipular uma criança para que rejeite, sinta raiva, mágoa ou medo de algum membro da família do outro genitor, prejudicando assim o relacionamento dessa criança com o genitor alvo.

Quais são os tipos mais frequentes de alienação parental?

Os tipos mais frequentes são que a própria lei determina, mas podem existir muitos outros, que devem ser analisados no caso a caso:

  • realizar campanha de desqualificação (falar mal, mentir, colocar medo) do outro genitor;
  • “desautorizar” o genitor ou pedir que a criança não o obedeça;
  • dificultar contato de criança com genitor e seus familiares;
  • esconder situações importantes acerca da criança (inclusive escolares, médicas e alterações de endereço);
  • apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
  • mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Já identifiquei os problemas, e agora, o que fazer?

  • O primeiro passo é obter provas dos fatos e da conduta da criança;
  • Procurar o conselho tutelar para contar os fatos e solicitar visitação psicossocial;
  • Procurar um advogado imediatamente

O processo demora?

  • No conselho tutelar, pode ser que demore um pouco dependendo do número de atendimentos
  • Na justiça, as ações devem ser postas na frente de todas as outras e, dependendo das provas, há a possibilidade de conseguir a guarda provisória
  1. O que acontece com a pessoa que for acusada de alienação parental?
  2. Caso constado a alienação parental, quais são as penalidades?
  3. Alienação parental é crime?
  4. A guarda compartilhada é uma possível solução?
  5. A guarda compartilha é regra, em caso de briga por guardas?
  6. Guarda compartilhada é 15 dias com a mãe e 15 com o pai?
  7. Como que fica a residência da criança na guarda compartilhada?
  8. A creche ou escolinha do meu filho é obrigada a passar informações, mesmo que o pai/mãe não tenha guarda compartilhada?
  9. Na guarda compartilhada cabe pensão alimentícia?
  10. E muito mais...

Por ser um assunto complexo, separamos uma lista de perguntas e respostas, clique aqui e veja todas.

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