Suellen Passos Garcia | Minhas publicações no JusBrasil

Suellen Passos Garcia

Publicações

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Suellen Passos Garcia

Artigo · há 3 dias

Divórcio sai mesmo se um cônjuge não quiser assinar?

Divórcio sai mesmo se um cônjuge não quiser assinar?

Muita gente me diz que quer divorciar, mas o marido ou a esposa garante que não vai assinar os papeis do divórcio. Nesse caso, não importa a assinatura do outro, porque o juiz dará o divórcio do...

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Artigo · há 4 dias

Posso ser preso em blitz por não pagamento de pensão?

Posso ser preso em blitz por não pagamento de pensão?

Um homem foi preso no fim da tarde de terça-feira (29) em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro, por descumprimento de ordem judicial para pagamento de pensão alimentícia do filho. Ele passava de...

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Artigo · há 4 dias

Nomes em inglês no comércio, são permitidos?

Nomes em inglês no comércio, são permitidos?

Quantas vezes já vimos comércios usando palavras estrangeiras, principalmente para ofertar seus produtos? Expressões como "sale" e "40, 50, 60% off" são quase sempre encontradas nas vitrines das...

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Artigo · há 7 dias

Licença de gala

Licença de gala

De acordo com o art. 473 da CLT, o funcionário que vai se casar tem direito a 3 dias consecutivos de folga com a licença casamento, sem que haja nenhum tipo de desconto no seu salário. É o que...

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Artigo · há 13 dias

Renovação de habilitação - categorias C, D e E

Renovação de habilitação - categorias C, D e E

Nova lei determina que condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para renovação da CNH. - A Carteira de Habilitação com validade de 5 anos deverá...

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Artigo · há 14 dias

Direito de 7 dias para arrependimentos

Direito de 7 dias para arrependimentos

Primeiro, você sabia que existe direito de arrependimento? Se não sabia agora sabe, ele existe sim! Após a efetuar uma compra ONLINE, e somente online (telefone, internet, whatsapp e etc) você tem o...

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Artigo · há 17 dias

Cônjuge infiel não tem direito a pensão alimentícia

Cônjuge infiel não tem direito a pensão alimentícia

Antigamente, até o ano de 2005, a traição (ou adultério) era considerado crime, com detenção de até 6 meses. Hoje não mais! 1 - Hoje, o que ocorre, é a perda da pensão alimentícia ao cônjuge infiel,...

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Artigo · há 21 dias

Detalhes sobre a guarda compartilhada

Detalhes sobre a guarda compartilhada

Inicialmente, chama-se de guarda compartilhada porque é o compartilhamento (divisão) de direitos e deveres com o filho. Muita gente entende que a guarda compartilhada tem que ser aquela do qual o...

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Artigo · há 24 dias

Você costuma dar carona para alguém e cobrar o valor da passagem?

Você costuma dar carona para alguém e cobrar o valor da passagem?

Você oferece carona ao seu amigo e cobra-lhe o valor da passagem, no percurso, se algum carro desgovernado, na contramão, bater em você, mesmo que você esteja certo, você terá que indenizar o seu...

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Suellen Passos Garcia

Artigo · há 26 dias

Meu processo está demorando demais

Meu processo está demorando demais

Primeiro, você tem toda razão! Os processos judiciais têm demorado além do normal para se resolverem. Segundo, advogado nenhum pode achar ruim do cliente pensar assim, porque ele tem razão e nós...

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