Suellen Passos Garcia | Minhas publicações no JusBrasil

Suellen Passos Garcia

Publicações

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Suellen Passos Garcia

Artigo · há 2 meses

O medo do abandono de lar

O medo do abandono de lar

O MEDO DO ABANDONO DE LAR Quando o cônjuge deixa o lar do casal, por mais de 2 anos, sem intenção de voltar e sem qualquer motivo justo para tal. No abandono de lar, o cônjuge que ficou, pode ter,...

Suellen Passos Garcia

Artigo · há 2 meses

Trocar produto somente com a caixa? Isso é certo?

Trocar produto somente com a caixa? Isso é certo?

O Código de Defesa do Consumidor prevê que quando um produto está com defeito, ele deve ser substituído por outro ou ser reparado. Só isso! Não é obrigatório devolver o produto com a caixa/embalagem!...

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Notícia · há 2 meses

Contrato de trabalho verde e amarelo

Contrato de trabalho verde e amarelo

Já começa a valer ano que vem em 01/01/2020. O benefício é para quem nunca trabalhou de carteira assinada, ou seja, é para o primeiro emprego em CTPS. Veja as determinações legais de forma bem...

Suellen Passos Garcia

Notícia · há 3 meses

Guardou seu dinheiro para a Black Fraude?

Guardou seu dinheiro para a Black Fraude?

Olhe esse gráfico do comparativo de um celular da Motorola G8 Plus (Lançamento de Out/2019), ele está mais caro na Black Friday. Como sempre há denúncias de falsos descontos, do qual as lojas...

Suellen Passos Garcia

Notícia · há 3 meses

Seu produto só pode ser trocado com a nota fiscal?

Seu produto só pode ser trocado com a nota fiscal?

Mas fique atento: essa nova nota deve conter as mesmas informações que tinham no documento perdido, ou seja, deve constar marca, tipo, modelo, espécie e quantidade do produto, assim como dados do...

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Notícia · há 4 anos

Dia Internacional da Amizade

Dia Internacional da Amizade

O simples fato de você ter amigos em suas redes sociais, e pedir que elas testemunhem para você, não tem o condão de descaracterizar o testemunho desse “amigo” com a alegação de ser seu amigo íntimo....

Suellen Passos Garcia

Notícia · há 4 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

No antigo CPC, no inciso I do art. 282, constava que a petição inicial indicaria o juiz ou tribunal a que seria dirigida a petição inicial. Perceba que deveria constar o juiz, sendo correto o uso do...

Suellen Passos Garcia

Notícia · há 4 anos

Você fez 18 anos e parou de receber pensão alimentícia automaticamente? Está errado!

Você fez 18 anos e parou de receber pensão alimentícia automaticamente? Está errado!

O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda...

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Notícia · há 4 anos

Aviso Prévio Cumprido em Casa!? Vixi...

Aviso Prévio Cumprido em Casa!? Vixi...

Uma vez tendo dispensado o funcionário do cumprimento do aviso prévio trabalhado e mandá-lo cumprir em casa, é obrigado, imediatamente, rescindir o seu contrato, indenizando o aviso prévio e pagando...

Suellen Passos Garcia

Notícia · há 4 anos

Você costuma dar carona aos seus amigos e cobrar o valor da passagem?

Você costuma dar carona aos seus amigos e cobrar o valor da passagem?

Você oferece carona ao seu amigo e cobra-lhe o valor da passagem, no percurso, se algum carro desgovernado, na contramão, bater em você, mesmo que você esteja certo, você terá que indenizar o seu...

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