Suellen Passos Garcia | Minhas publicações no JusBrasil

Suellen Passos Garcia

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Notícia · há 9 dias

Medidas Anti-Desemprego

Medidas Anti-Desemprego

No dia 23/03/2020 (hoje) o Governo lançou uma medida provisória de nº 927 de 22/03/2020 para enfrentamento do COVID-19 no que tange o direito do trabalho, dispondo de medidas trabalhistas que poderão...

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Artigo · há 11 dias

Questões Trabalhistas e o Covid-19

Questões Trabalhistas e o Covid-19

Determinações abaixo são antigas, foram mudadas de acordo com a MP 927, veja o novo artigo em >> https://suellenpassosgarcia.jusbrasil.com.br/noticias/823610672/medidas-anti-desemprego Antes de mais...

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Notícia · mês passado

Você sabe o que é o período de carência do INSS?

Você sabe o que é o período de carência do INSS?

Período de Carência é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício, ou seja, é preciso...

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Notícia · mês passado

Aposentadoria Rural

Aposentadoria Rural

Aposentadoria rural é o benefício previdenciário destinado ao trabalhador que atua em atividade rural, dentre eles o agricultor familiar e o pescador artesanal. A reforma da previdência não alterou...

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Notícia · mês passado

Fator Previdenciário, o que é? Como ficou após a reforma?

Fator Previdenciário, o que é? Como ficou após a reforma?

O fator previdenciário foi criado em 1999, durante o governo FHC, e era uma forma de cálculo aplicada às aposentadorias por tempo de contribuição , isso antes da reforma da previdência. Como não...

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Notícia · mês passado

Abandono Afetivo Inverso - Dever de Cuidado com os Pais

Abandono Afetivo Inverso - Dever de Cuidado com os Pais

O abandono afetivo ocorre quando qualquer dos genitores deixa de dar o apoio afetivo, moral, material ou psicológico que o filho precisa para sua formação. Como o próprio nome diz, no abandono...

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Notícia · mês passado

Atraso de pensão é motivo para não visitação do filho?

Atraso de pensão é motivo para não visitação do filho?

A resposta é: “não”! O direito de visita de visita não se confunde com o dever de pagamento da pensão alimentícia, de modo que as visitas não podem ser proibidas em caso de atraso, isso porque elas...

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Notícia · mês passado

Reforma da Previdência - Professores

Reforma da Previdência - Professores

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. A previdência sempre foi uma...

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Notícia · mês passado

Reforma da Previdência - Trabalhador Rural

Reforma da Previdência - Trabalhador Rural

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. A previdência sempre foi uma...

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Notícia · mês passado

Pensão ao Cônjuge. É possível?

Pensão ao Cônjuge. É possível?

Os artigos 1.694 e 1.704, do Código Civil, preveem a possibilidade de fixação de pensão alimentícia para ex-cônjuges. A fixação da pensão alimentícia deve ser analisada através dos fatores...

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